Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.327/2021, de acordo com o qual a logística reversa de baterias de veículos elétricos deverá priorizar a reciclagem e reaproveitamento de seus componentes na fabricação para novas baterias. O projeto, de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), teve relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O PL 2.327/2021 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) e objetiva recuperar a matéria-prima das baterias elétricas para viabilizar a tecnologia do veículo elétrico, garantindo a destinação ambiental adequada de seus rejeitos após o aproveitamento através da logística reversa, responsável pelo retorno dos materiais ao ciclo produtivo para que possam ser reutilizados, reciclados ou descartados corretamente.

Na justificativa, Flávio Bolsonaro argumenta que o custo de consumo por quilômetro quadrado é aproximadamente seis vezes menor em comparação ao carro movido a gasolina ou álcool, o que atrai os motoristas, apesar do ainda alto custo desse veículo no Brasil. O senador apontou também para a tendência de popularização e diminuição dos preços desses veículos, lembrando que será preciso encontrar uma solução adequada para um de seus maiores problemas: a destinação das baterias após o final da vida útil, de aproximadamente 15 anos.

Ele acrescenta que a reciclagem de baterias poderá recuperar até 40% das matérias-primas para a fabricação, como lítio e cobalto. "Até 2030, em torno de 10% dos insumos para a fabricação podem vir da reciclagem, que pode inclusive gerar insumos para fabricar outros tipos de baterias para, por exemplo, celulares e equipamentos hospitalares", disse.

A relatora lembrou que a implementação da logística reversa é de responsabilidade de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que geralmente o fazem através de acordos setoriais com o poder público. A proposta, disse Damares Alves, incentiva tanto a indústria quanto projetos de pesquisa relacionados à reciclagem.

— O avanço na reciclagem e reutilização desses materiais pode reduzir a pressão da mineração sobre o ambiente na extração de recursos naturais, além de diminuir o impacto ambiental das baterias na sua disposição final ambientalmente adequada, ao final da vida útil — observou a relatora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)