Faro solicita reforço orçamentário para o Incra executar política da reforma agrária

O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), manifestou preocupação com a situação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se encontra desaparelhado e com recursos limitados. Segundo ele, o órgão está enfrentando dificuldades para atender às demandas da população devido a redução de servidores e ao baixo orçamento destinado às ações de reforma agrária.

O senador destacou a importância de se aumentar os recursos para a regularização fundiária e infraestrutura dos assentamentos no Pará e na região amazônica.

— Os recursos destinados no Orçamento do Incra são pouco menos, inclusive, da metade do que um parlamentar tem direito de emenda individual impositiva. São cerca de R$ 11 milhões a R$ 12 milhões para investimento nas ações da reforma agrária no Brasil inteiro. Não dá para imaginar como um órgão como o Incra e o próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário possa tocar as políticas naquela região — avaliou.

Faro solicitou ao governo que recomponha o orçamento necessário o mais rápido possível, para que os ministérios envolvidos com o tema possam realizar suas ações referentes à reforma agrária.

— O governo precisa, nesses PLNs que têm vindo ao Congresso, para poder organizar o Orçamento, para poder aumentar a capacidade de investimento e de assistência de alguns ministérios, olhar com muito carinho e atenção para essa política de reforma agrária e para instituições como o Incra, que é fundamental para aquela região. Esperamos que este Parlamento possa aumentar os recursos para os investimentos nas áreas de reforma agrária, nas áreas dos ribeirinhos, nas áreas em que as pessoas mais precisam, efetivamente na Região Amazônica — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)