Projeto aprovado eleva pena para violência em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi lido pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O texto muda a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que já criminaliza a promoção de tumulto e a prática ou incitação de violência em eventos esportivos. Pelo PL 2.086/2022, a pena de um a dois anos de reclusão passa para dois a quatro anos.

O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico. Para esses casos, é sugerida uma penalidade maior, de três a cinco anos de reclusão e multa.

"Acreditamos que o endurecimento das penas para tais crimes, ainda que não seja a medida mais recomendada para o longo prazo, se justifica no atual contexto, uma vez que julgamos urgente conter os tristes e, cada vez mais frequentes, casos de violência no futebol brasileiro", justificou Petecão no relatório.

Violência no futebol

Na justificativa do projeto, Kajuru destacou um episódio violento ocorrido durante partida entre Santos e Corinthians, em julho de 2022. Após o jogo, torcedores santistas invadiram o gramado da Vila Belmiro, estádio em Santos (SP), e agrediram um jogador. "O árbitro teria relatado que torcedores arremessaram bombas no gramado e, com o fim da partida, agrediram fisicamente o goleiro Cássio", afirmou.

Outra partida violenta, lembrada no relatório de por Sérgio Petecão, causou a morte de Gabriella Anelli, de 23 anos. Ela assistia o embate entre Palmeiras e Flamengo ocorrido em julho deste ano. Durante um tumulto nas redondezas do estádio Allianz Parque, em São Paulo, um torcedor flamenguista arremessou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu o pescoço da jovem.

"Infelizmente, não são poucos os casos de violência envolvendo criminosos camuflados de torcedores em eventos esportivos, sobretudo no futebol. Até quando teremos que conviver com notícias como essas, em que as mães choram a morte de seus filhos e a impunidade parece prevalecer?", questionou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)