Chico Rodrigues destaca crescimento econômico e apela por reforma tributária

Da Agência Senado | 22/08/2023, 19h51

O senador Chico Rodrigues (PSDB-RR) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), os índices de crescimento populacional e de arrecadação do estado de Roraima nos últimos dez anos. Ele destacou que o setor produtivo é responsável pelos indicadores, especialmente no cultivo de milho e soja, com uma área superior a 120 mil hectares de plantio, onde atuam cerca de 300 produtores rurais de médio e grande porte.
O senador ressaltou que diante dos resultados expressivos, a preocupação agora é com cerca de 35 mil agricultores familiares de Roraima que necessitam de melhores condições de trabalho para produzir.

— Aquele da roça, aquele da enxada, aquele que precisa mudar de patamar e passar para tratores, colheitadeiras e carretas, para melhorar sua vida [...] tenho, por meio das minhas emendas, anteriores e atuais, conseguido entregar mais de mil equipamentos — entre tratores, carretas, plantadeiras, trilhadeiras, casas de farinha e caminhões — para a agricultura familiar que são fundamentais para facilitar a vida de quem produz — disse.

Chico Rodrigues também fez um apelo pela aprovação da reforma tributária, destacando a complexidade do sistema tributário brasileiro, que, segundo ele, possui atualmente regras confusas. O parlamentar criticou a existência de 80 regimes especiais para o PIS-Cofins e inúmeras alíquotas de ICMS praticadas nos estados, dificultando as operações comerciais e a arrecadação. Ele ressaltou que a reforma tributária é vital para melhorar a produtividade do Brasil.

— O ICMS, somente um único estado tem 15 alíquotas, 41 hipóteses de crédito presumido, 61 hipóteses de redução de base de cálculo, 82 hipóteses de deferimento e 233 isenções, envolvendo milhares de itens e milhares de regimes especiais de tributação. É cansativo até ler esses números, porque mostram o emaranhado, a complexidade da questão tributária no Brasil, que tem que ser simplificada[...] os especialistas indicam a redução de 95% do contencioso tributário como ganhos imediatos. Na área econômica, há previsão da melhora de 10% a 15% do PIB, em função da melhoria alocativa da produção dos investimentos — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)