CE cria subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (30), proposta de Cid Gomes (PDT-CE) para que seja criada uma subcomissão permanente para fiscalizar as políticas de alfabetização. Cabe agora aos partidos indicar os representantes da subcomissão, que será formada por 5 senadores titulares e 5 suplentes, para que ela possa ser instalada.

Cid Gomes afirmou que, por volta dos 7 ou 8 anos de idade, as crianças já devem dominar as habilidades fundamentais de leitura e escrita. Ele citou como sucesso de política nessa área o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado em 2007 pelo governo do Ceará quando Cid foi governador. O PAIC teve como parceiro o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e contou com apoio do governo federal. O foco do PAIC foi alfabetizar todos os alunos da rede pública cearense até os 7 anos de idade. Para Cid, os recentes resultados dos estudantes cearenses em exames nacionais mostram a importância de uma boa política de alfabetização na idade certa.

— O sucesso se reflete em diferentes indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em 2019, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a rede pública cearense obteve Ideb de 6,3 – superior à projeção de 4,8 feita pelo governo federal (...). O êxito cearense contribuiu para que o governo federal criasse o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) - destacou Cid.

O senador lembrou que a pandemia de covid-19 impactou profundamente o ciclo da alfabetização no Brasil, como comprovou o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2021. Cid também citou levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), que avaliou como "preocupantes" os resultados dos testes de proficiência aplicados a alunos do 2º ano do Ensino Fundamental em 2021, pois mais que dobrou o número de crianças com nível de proficiência abaixo do esperado em alfabetização.

— Trata-se de um grave prejuízo para a trajetória individual dos alunos e para o Brasil. Por isso o Parlamento deve estar permanentemente atento ao compromisso nacional com a alfabetização na idade certa - concluiu o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)