CDH promove audiência pública para debater democracia e direitos humanos

Da Agência Senado | 12/05/2022, 12h25

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove, nesta sexta-feira (13), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a democracia e os direitos humanos. Foram convidados oito especialistas com atuação na área, entre eles, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça. Gonçalves foi o presidente da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil, instalada na Câmara dos Deputados, em 2021.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o autor do requerimento (RQS 5/2020), que pede a promoção de um “ciclo de audiências públicas sobre democracia e direitos humanos".

Além do ministro, foram convidados para a reunião os seguintes especialistas: 

  • Joseanes Lima dos Santos, representante da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal;
  • Nilma Lino Gomes, ex-ministra da Igualdade Racial;
  • Flávia Fernanda Costa, advogada e secretária geral do coletivo Pretas e Pretos em RelGov;
  • Bico Rodrigues, coordenação nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ);
  • Douglas Belchior, membro da Coalizão Negra por Direitos;
  • Rita Cristina de Oliveira, defensora pública federal e coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU);
  • Martvs Chagas, secretário nacional de Combate ao Racismo do PT e ex-ministro da Igualdade Racial.

Por Mateus Souza, sob supervisão de Sheyla Assunção

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)