Senado fará sessão de debate sobre a privatização da Eletrobras

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a realização de uma sessão especial de debates para discutir a medida provisória que viabiliza a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A., a Eletrobras. (MP 1.031/2021). A data ainda será definida. Vários senadores vinham se manifestando durante a semana pedindo mais debates em relação à MP, que abre caminho para a privatização da estatal de energia elétrica. 

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e agora será avaliada pelo Senado. O requerimento para a sessão de debates (RQS 1.565/2021) foi apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), com apoio de colegas. Conforme o pedido, a sessão poderá ter a presença do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também serão convidados representantes dos prefeitos, dos consumidores, da indústria e de entidades ambientalistas.

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Eletrobras responde por mais de 30% da energia gerada no país. Além disso, a empresa, de capital aberto, tem capacidade instalada de 42.080 megawatts e 164 usinas, sendo 48 hidrelétricas, duas termonucleares e dezenas de outras fontes, como gás natural, eólicas ou a carvão e óleo. A Eletrebras tem também mais de 58 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que corresponde a 57% do total nacional. 

O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Inteligência artificial

O Plenário também aprovou a organização de sessão de debates sobre o projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e uso de inteligência artificial no Brasil (PL 872/2021). O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), tem como relator o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), mas ainda não recebeu um parecer.

O requerimento (RQS 1601/2021) é de Eduardo Gomes. Ele convida representantes do Ministério da Economia, do Ministério Público Federal, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, além de especialistas em tecnologia da informação.

Fritz Müller

Um terceiro requerimento aprovado pelo Plenário nesta quinta (RQS 958/2021) propõe sessão especial para celebrar o bicentenário de nascimento do biólogo Fritz Müller (1821-1897). Nascido na Alemanha, Müller se radicou no Brasil e publicou várias pesquisas que consolidaram a teoria da evolução das espécies. Ele assinou cerca de 250 estudos científicos enquanto viveu no Brasil, e morreu em Blumenau (SC).

A sugestão foi do senador Esperidião Amin.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)