CCJ, CDR, CMA e CRA analisam emendas ao Orçamento 2021 nesta sexta

Da Redação | 25/02/2021, 10h29 - ATUALIZADO EM 25/02/2021, 19h45

As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vão se reunir nesta sexta-feira (26) para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.

O PLN 28/2020 estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro 2021 e está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nesta fase, as comissões permanentes da Câmara e do Senado fazem suas indicações de aplicação de recursos ao PLOA. Para isso, os parlamentares apresentam suas sugestões de destinação para determinadas áreas ou projetos e, normalmente, os relatores de cada comissão priorizam as mais mencionadas, as que têm “mais apoiamento”. Neste ano, cada colegiado poderá apresentar quatro emendas de apropriação e quatro emendas de remanejamento.

A reunião da CDR está agendada para as 10h, em formato semipresencial. O relator é o senador Fernando Collor (Pros-AL). Na CMA, o relator das emendas é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e a reunião deve começar às 11h, de forma remota, assim como a da CRA, agendada para iniciar às 15h. A relatora das emendas é a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Na CCJ, as emendas vão ser analisadas também a partir das 15h, em reunião semipresencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)