Covid-19: avanço no desenvolvimento de vacinas repercute no Senado

O avanço no desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, abrindo a possibilidade de rápida imunização da população contra o vírus, motivou comentários dos senadores e a apresentação de novas proposições em face da nova realidade.

O senador Eduardo Braga (AM) apresentou projeto de lei sobre rastreamento de vacinas e soros e criação da carteira de vacinação digital. Um dos objetivos do PL 5.217/2020, segundo o autor, é evitar a interferência na autonomia dos estados e no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, além de reforçar a transparência e publicidade em torno dos novos procedimentos.

“Acreditamos que essas medidas serão fundamentais para melhorar a qualidade do Programa Nacional de Imunizações, aumentar o controle social e diminuir as preocupações da população quanto à eficácia e segurança das vacinas, especialmente em períodos de emergência em saúde pública de importância nacional”, defendeu o senador.

Por sua vez, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) propôs o estabelecimento de critérios (PL 4.023/2020) para a distribuição das futuras vacinas quando adquiridas com recursos públicos federais, priorizando “grupos mais vulneráveis à covid-19, de acordo com parâmetros científicos, estabelecidos em regulamento”.

Em sequência de postagens no Twitter, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PL 4.023, contrastando as notícias positivas sobre a eficiência das vacinas contra a covid-19 com a “inércia do governo federal em coordenar ações de enfrentamento à pandemia”. Ela concluiu que “a regulamentação se faz necessária também para distribuição não ser indevidamente influenciada por interesses econômicos ou por conveniências políticas”.

Originalmente pautada para 7 de outubro, a votação do PL 4.023/2020 foi adiada a pedido do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), para negociação do texto final com o governo.

Em 19 de novembro os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) pediram aprovação de requerimento (RQS 2.551/2020) que cria uma comissão especial para acompanhar o registro das vacinas contra a covid-19. Na ocasião, a proposição foi apoiada pelas senadoras Simone Tebet (MDB-MS), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rose de Freitas (Podemos-ES). E, na condição de presidente da Mesa do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre prorrogou em 20 de novembro, por 60 dias, a MP 1.004/2020, que destina R$ 2,5 bilhões em créditos extraordinários para o Fundo Nacional de Saúde para garantir a adesão do Brasil ao Covax Facility — parceria público-privada internacional que distribui vacinas em países pobres.

Redes sociais

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) dedicou várias postagens à comparação entre as vacinas. Ele salientou que o imunizante de Oxford, que foi comprado pelo Ministério da Saúde e será produzido pela Fiocruz, apresentou eficácia de 62% a 90%, dependendo da dosagem, e “é mais barato e mais fácil de ser conservado do que os da Pfizer e da Moderna — ao mesmo tempo, esses dois últimos demonstraram uma eficácia de 95%”.

Quanto à CoronaVac, desenvolvida em parceria com a China, o senador mencionou informação do governo de São Paulo e do Institito Butantan que prevê a liberação de resultados na primeira semana de dezembro, “e a previsão é a de que, até janeiro de 2021, 46 milhões de doses estejam disponíveis no Brasil.”

Alvaro Dias complementou citando notícia sobre a expectativa em torno da vacina russa Sputnik V, que é tida pelo Instituto Gamaleya — responsável pelo desenvolvimento do imunizante — como “91,4% eficaz no 28º dia após a aplicação da 1ª dose e 95% eficaz no 42º dia (correspondente a 21 dias após a 2ª dose)”.

Enquanto isso, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) citou no Twitter reportagem sobre as “taxas satisfatórias de eficácia e de segurança” apresentadas por 4 das 11 vacinas na fase final de testes.

Anteriormente, Humberto Costa saudara o anúncio de eficácia de 90% nos testes da vacina desenvolvida pela empresa americana Pfizer.

— Quanto mais vacinas nós tivermos, teremos a possibilidade de uma vacinação mais ampla e, ao mesmo tempo, vacinas com mecanismos diferentes que poderão ser aplicadas a pessoas diferentes.

Por sua vez, o senador Paulo Rocha (PT-PA) usou as redes sociais para criticar a política do governo federal para o enfrentamento da pandemia, mencionando notícia sobre a falta de resposta do Planalto ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o plano de vacinação: “Enquanto Bolsonaro só se preocupa no país com ideologia política, centenas de milhares de vidas são ameaçadas pela negligência do seu governo irresponsável.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)