Senado aprova autorizações de empréstimo para Guarulhos e Parauapebas

O Senado aprovou por votação simbólica, nesta quarta-feira (2), autorizações de contratação de crédito externo para os municípios de Guarulhos (SP) e Parauapebas (PA). Ambas as autorizações seguem agora para promulgação.

No caso de Guarulhos, os recursos envolvidos são de até US$ 96 milhões, em empréstimo a ser contratado entre esse município e a Corporação Andina de Fomento (CAF), e se destinam ao financiamento parcial do Programa de Macrodrenagem e Controle de Cheias do Rio Baquirivu-Guaçu.

A mensagem da Presidência da República (MSF 37/2020) que autoriza essa operação foi relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Seu parecer foi lido pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), favorável à matéria.

— Quando os senhores chegam em São Paulo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, quando está chovendo, normalmente tem até um rio ali e bairros às vezes inundados. Graças a esses esforços dos senhores, isso será uma coisa do passado em Guarulhos — declarou Major Olimpio.  

De acordo com o site da Prefeitura de Guarulhos, o programa ainda contemplará a duplicação da Avenida Jamil João Zarif, com ciclovia e corredor de ônibus, possibilitando loteamentos sociais no bairro Ponte Alta com saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano socioambiental.

O programa visa agregar os estudos de controle de enchentes previstos no Plano Diretor de Macrodrenagem do Alto Tietê (PMAT), elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), ao projeto de canalização no modelo aberto, ampliação do leito do Rio Baquirivu-Guaçu desde a divisa de Guarulhos com Arujá (SP) até as proximidades da sua foz com o Rio Tietê.

Também estão previstos ampliação do Córrego Cocho Velho em sua foz, execução de parque linear, reconstituição de taludes, recomposição da mata ciliar, recuperação das áreas de várzeas e remanejamento da população afetada pelas inundações e das que estão em área de preservação, criando nessa faixa um parque linear com áreas de retenção de cheias que deverá ser envolto, no futuro, por sistema viário.

Parauapebas

Relata pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), a mensagem (MSF) 39/2020 foi favorável ao empréstimo de US$ 70 milhões ao município de Parauapebas, no Pará, em operação a ser feita com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será aplicado no financiamento parcial do Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas.

— A grande jazida mineral daquela região fez de Parauapebas, rapidamente, uma grande cidade. Naturalmente, com muitas demandas de infraestrutura, com uma necessidade de investimento muito rápido, muito grande. A prefeitura tem corrido atrás desses investimentos. E uma alternativa é exatamente o empréstimo que, há quase dois anos, se vem trabalhando para que ocorra — afirmou Zequinha Marinho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relembrou o seu compromisso de agilizar a aprovação desses empréstimos.

— A gente tem cobrado insistentemente para que o governo possa fazer essas liberações, já que são projetos de um, dois, três, quatro, cinco anos que tramitam nos municípios e nos estados brasileiros e que, às vezes, essa burocracia emperrava. Então, eu tenho certeza de que ainda temos muito por fazer nessa relação de financiamentos, mas eu não tenho dúvida de que todas as matérias que chegaram a esta Casa tramitaram de forma célere — disse Davi.  

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)