Deficit primário será de quase 10% do PIB neste ano, prevê secretário de Fazenda
Anderson Vieira | 28/05/2020, 13h07
As medidas de combate à Covid-19 tomadas pelo Brasil somam R$ 417,7 bilhões, dos quais R$ 399,5 bilhões de despesas adicionais e R$ 18,2 bilhões resultantes da redução de receitas. O país fechará o ano com um deficit primário de quase 10% do produto interno bruto (PIB). A previsão foi passada a senadores e deputados pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, que participou nesta quinta-feira (28) de uma audiência da comissão mista destinada a acompanhar a atuação do governo durante a pandemia do novo coronavírus.
O deficit primário do governo central está estimado em R$ 675,7 bilhões, ou seja, 9,4% do PIB. Já o deficit de todo o setor público, incluindo estatais, estados e municípios chegará a R$ 708,7 bilhões (9,9% do PIB).
Outros países
Ainda segundo o secretário, as ações para enfrentar a crises econômica e sanitária têm impacto no resultado primário brasileiro bem acima da média dos demais países emergentes: 5,8% do PIB nacional. A média das nações desenvolvidas é de 4,5%; nos países em desenvolvimento, o índice é de 3% (veja tabelas abaixo). O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as despesas com juros.
— Não é corrida pra ver quem gasta mais. É uma corrida por efetividade, é uma corrida por atendimento ao que é necessário para defender os mais vulneráveis, protegê-los neste momento crítico e manter os empregos. Numa comparação com os países emergentes, nós estamos em quase o dobro [...] Nossa preocupação primeira é com a saúde e o com o combate ao vírus, cuidando dos mais vulneráveis, mesmo que isso mude temporariamente o perfil das contas públicas do Brasil. Nossa política fiscal não pode comprometer o enfrentamento à doença — avaliou.
Conforme Waldery, ao mesmo tempo em que o governo combate o vírus, o Ministério da Economia já está pensando em soluções futuras para o período pós-pandemia. E as ações terão que ser tomadas com a ajuda do Congresso Nacional.
— Nesse ínterim, temos que debater com o Congresso soluções. Essa é uma batalha longa, árdua e tem que ser feita com diálogo, olhando não só a curto prazo, mas vendo uma forma de sair com o menor número de pessoas mortas, com a menor perda de empregos possível e com capacidade fiscal mínima para permitir políticas socioeconômicas consistentes — afirmou.
Transparência
O secretário do Tesouro destacou ainda a transparência com que o governo tem lidado com os gastos no combate à pandemia. Segundo ele, os sites da Secretaria de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional mantêm dados atualizados diariamente, permitindo que órgãos de controle, parlamentares e toda a sociedade tenham acesso aos números.
— O cidadão precisa saber para onde está indo esse dinheiro, como ele é aplicado, para qual programa, para qual ação, para qual ministério. E nós estamos fazendo essa transparência com a máxima diligência e no tempo correto, o que coloca o Brasil, inclusive, em uma situação de comparação internacional muito favorável.
Audiências
A comissão mista deve realizar uma audiência pública a cada dois meses com a presença do ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise da covid-19.
O ministro Paulo Guedes esteve na comissão no fim de abril, e o presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro falará de novo ao colegiado no fim de junho.
Veja aqui a apresentação completa do secretário da Fazenda aos senadores e deputados.
Países avançados: Medidas fiscais de combate à pandemia (% do PIB) | |||
21,1 | Japão | 5,7 | Canadá |
9,9 | Islândia | 5.1 | Dinamarca |
6,9 | Estados Unidos | 4,9 | Alemanha |
6,7 | Eslovênia | 4,7 | República Tcheca |
6.7 | Nova Zelândia | 4,6 | noruega |
6,2 | Áustria | 4,5 | Média dos países avançados |
6,1 | Grécia | 4,0 | França |
6,0 | Letônia | 3,6 | Luxemburgo |
5,8 | Brasil | 3,6 | Eslováquia |
Países emergentes: Medidas fiscais de combate à pandemia (% do PIB) | |||
6,1 | Peru | 2,6 | Flipinas |
5,8 | Brasil | 2,5 | Paraguai |
5,5 | Chile | 2,3 | Argentina |
3,0 | Vietnã | 2,1 | Malásia |
3,0 | Média dos emergentes | 1,8 | Indonésia |
2,8 | Rússia | 1,5 | Turquia |
2,8 | Colômbia | 1,4 | Uruguai |
2,7 | Índia | 1,2 | China |
* Fonte: Secretaria Especial de Fazenda
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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