Deficit primário será de quase 10% do PIB neste ano, prevê secretário de Fazenda

Anderson Vieira | 28/05/2020, 13h07

As medidas de combate à Covid-19 tomadas pelo Brasil somam R$ 417,7 bilhões, dos quais R$ 399,5 bilhões de despesas adicionais e R$ 18,2 bilhões resultantes da redução de receitas. O país fechará o ano com um deficit primário de quase 10% do produto interno bruto (PIB). A previsão foi passada a senadores e deputados pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, que participou nesta quinta-feira (28) de uma audiência da comissão mista destinada a acompanhar a atuação do governo durante a pandemia do novo coronavírus. 

O deficit primário do governo central está estimado em R$ 675,7 bilhões, ou seja, 9,4% do PIB. Já o deficit de todo o setor público, incluindo estatais, estados e municípios chegará a R$ 708,7 bilhões (9,9% do PIB). 

Outros países

Ainda segundo o secretário, as ações para enfrentar a crises econômica e sanitária têm impacto no resultado primário brasileiro bem acima da média dos demais países emergentes: 5,8% do PIB nacional. A média das nações desenvolvidas é de 4,5%; nos países em desenvolvimento, o índice é de 3% (veja tabelas abaixo). O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as despesas com juros. 

— Não é corrida pra ver quem gasta mais. É uma corrida por efetividade, é uma corrida por atendimento ao que é necessário para defender os mais vulneráveis, protegê-los neste momento crítico e manter os empregos. Numa comparação com os países emergentes, nós estamos em quase o dobro [...] Nossa preocupação primeira é com a saúde e o com o combate ao vírus, cuidando dos mais vulneráveis, mesmo que isso mude temporariamente o perfil das contas públicas do Brasil. Nossa política fiscal não pode comprometer o enfrentamento à doença — avaliou. 

Conforme Waldery, ao mesmo tempo em que o governo combate o vírus, o Ministério da Economia já está pensando em soluções futuras para o período pós-pandemia. E as ações terão que ser tomadas com a ajuda do Congresso Nacional. 

— Nesse ínterim, temos que debater com o Congresso soluções. Essa é uma batalha longa, árdua e tem que ser feita com diálogo, olhando não só a curto prazo, mas vendo uma forma de sair com o menor número de pessoas mortas, com a menor perda de empregos possível e com capacidade fiscal mínima para permitir políticas socioeconômicas consistentes — afirmou. 

Transparência

O secretário do Tesouro destacou ainda a transparência com que o governo tem lidado com os gastos no combate à pandemia. Segundo ele, os sites da Secretaria de Orçamento Federal e do Tesouro Nacional mantêm dados atualizados diariamente, permitindo que órgãos de controle, parlamentares e toda a sociedade tenham acesso aos números. 

— O cidadão precisa saber para onde está indo esse dinheiro, como ele é aplicado, para qual programa, para qual ação, para qual ministério. E nós estamos fazendo essa transparência com a máxima diligência e no tempo correto, o que coloca o Brasil, inclusive, em uma situação de comparação internacional muito favorável. 

Audiências

A comissão mista deve realizar uma audiência pública a cada dois meses com a presença do ministro da Economia, para apresentação e avaliação de relatório da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à crise da covid-19.

O ministro Paulo Guedes esteve na comissão no fim de abril, e o presidente da comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro falará de novo ao colegiado no fim de junho. 

Veja aqui a apresentação completa do secretário da Fazenda aos senadores e deputados. 

Países avançados: Medidas fiscais de combate à pandemia (% do PIB)
21,1 Japão 5,7 Canadá
9,9 Islândia 5.1 Dinamarca
6,9 Estados Unidos 4,9 Alemanha
6,7 Eslovênia 4,7 República Tcheca
6.7 Nova Zelândia 4,6 noruega
6,2 Áustria 4,5 Média dos países avançados
6,1 Grécia 4,0 França
6,0 Letônia 3,6  Luxemburgo
5,8 Brasil 3,6 Eslováquia

Países emergentes: Medidas fiscais de combate à pandemia (% do PIB)
6,1 Peru 2,6 Flipinas
5,8 Brasil 2,5 Paraguai
5,5 Chile 2,3 Argentina
3,0 Vietnã 2,1 Malásia
3,0 Média dos emergentes 1,8 Indonésia
2,8 Rússia 1,5 Turquia
2,8 Colômbia 1,4 Uruguai
2,7 Índia 1,2 China 

* Fonte: Secretaria Especial de Fazenda

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)