Marcos Rogério critica desprezo à interpretação jurídica tradicional

Da Rádio Senado | 04/05/2020, 15h13

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) saudou, em pronunciamento no sábado (2), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Marcos Rogério afirmou esperar que o ministro trabalhe dentro de uma visão de sustentação dos valores fundamentais da sociedade brasileira, nos moldes fixados pela Constituição. O senador vê, atualmente, desprezo à interpretação jurídica tradicional.

— Temos assistido uma mutação tão brusca no significado da norma constitucional, que a sociedade não sabe mais o que esperar do Poder Judiciário, o principal intérprete e aplicador da Constituição. Isso não beneficia ninguém, muito menos as casas de justiça desse país, especialmente o Supremo Tribunal Federal. 

O senador criticou o chamado "neoconstitucionalismo", que afirmou mudar a maneira em que os intérpretes da constituição veem a sociedade e seus valores fundamentais, como a família e sua organização, a liberdade religiosa, os direitos humanos, a organização do Estado e o direito à vida. 

Marcos Rogério também entende que os aparelhos de segurança pública do país devem ser mais técnicos e eficientes no combate à criminalidade. Ele acredita que os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam fazer um pacto pela proteção da população. 

— Talvez seja o momento de não somente pensar, mas efetivamente criarmos um sistema único de segurança pública para fazer frente à mutação nos modelos de prática criminosa. Também precisamos reestruturar o sistema de controle de nossas fronteiras — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)