Senadores celebram o Dia Mundial da Educação e estimulam ensino do país

A importância da educação foi registrada pelos senadores em redes sociais nesta terça-feira (28), em homenagem ao Dia Mundial da Educação. A data foi instituída há 19 anos na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação, por líderes de 164 países — incluindo o Brasil, e simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação até 2030. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comemorou a data homenageando cientistas e pesquisadores. Ele ressaltou que a data também é significativa para valorizar a ciência e o conhecimento, aspectos que auxiliam no enfrentamento da pandemia da covid-19.

“Hoje é Dia Nacional da Educação. Me comprometo a defender o investimento e a devida valorização da ciência e da pesquisa no Brasil. Vivendo em pandemia, a importância dessas pessoas que dedicam suas vidas a decifrar problemas, entender situações complexas e encontrar soluções torna-se ainda mais evidente”, declarou.

Para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) a pandemia veio mostrar a importância dos investimentos nas escolas, universidades e nos professores. Ele afirma que é momento de agir com sabedoria e valorizar o conhecimento.

“Educação não transforma o mundo. Educação transforma pessoas. As pessoas transformam o mundo”, reforçou.

O senador Telmário Mota (Pros-RR) declarou que é necessária uma educação inovadora para preparar o país para enfrentar grandes crises.

“Parabéns a todos os professores, alunos e gestores pelo Dia da Educação. Nesta data, precisamos refletir ainda mais sobre o quanto educar é importante para inovar e gerar soluções para grandes crises”, disse.

Já para Confúcio Moura (MDB-RO), investir na educação pode mudar o mundo.

“Investir na criança é dar a ela a oportunidade de ter acesso a uma universidade, a uma boa profissão. Vê-la crescer. Isso é muito importante e depende muito da ação política local. Só a educação é capaz de mudar o mundo”, enfatizou.

Auxílio para alimentação e ensino a distância  

Os senadores têm se mobilizado propondo medidas com objetivo de minimizar os prejuízos para a educação enquanto durar a crise na saúde pública e seus efeitos sociais e econômicos provocados pela pandemia.

Uma das propostas é da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o Projeto de Lei (PL) 1.281/2020 garante o auxílio financeiro para alimentação de crianças matriculadas em instituições públicas de educação infantil durante a emergência causada pela covid-19 por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

No mesmo sentido, o senador Alessandro apresentou o PL 1.058/2020 que flexibiliza o uso dos recursos destinados à alimentação escolar em situações de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, durante a situação de calamidade pública.

Rose também apresentou o PL 1.202/2020 que altera as diretrizes e bases da educação nacional para permitir que, em períodos de situação de emergência ou calamidade pública, todas as aulas possam ser ministradas por meio de ensino a distância. De acordo com a senadora, é preciso buscar soluções específicas na perspectiva ou efetiva persistência do estado extraordinário.

“A situação inaudita ocasionada pelo surto da Covid-19 abre nossos olhos para a necessidade de buscar medidas que deem amparo legal para as novas condições originadas no âmbito de diversos setores e atividades sociais”, justifica Rose de Freitas.

Já a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), acredita que o principal obstáculo enfrentado pelo setor da educação durante a crise é garantir igualdade de acesso ao ensino a distância por todos os estudantes. A proposta da parlamentar (PL) 1.277/2020 prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade.

Redução de mensalidade e Fies 

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 1.163/2020 que obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%. De acordo com o texto, o desconto teria vigência durante o período de suspensão das aulas. Em relação às universidades particulares, a medida só seria aplicada àquelas que não consigam desenvolver suas atividades por meio de aulas presenciais.

O senador Alessandro apresentou ainda o PL 1.061/2020 que suspende a contagem de prazos e de pagamentos de obrigações financeiras do Fies durante a decretação de calamidade pública destinada ao combate da pandemia de covid-19.

Para Alessandro Vieira, a suspensão dos pagamentos do Fies se trata de medida emergencial e de caráter limitado durante o período da crise para amenizar o peso das parcelas do financiamento estudantil nos orçamentos das famílias. 

“É inegável que há grande impacto na economia, imposto pela crise do coronavírus, e que milhões de famílias terão sua renda diminuída ou cessada. Nesse sentido, é essencial que o Congresso Nacional tome medidas para mitigar os efeitos dessa crise nas famílias, inclusive por meio de suspensão em pagamentos devidos ao Fies em todas as modalidades de financiamento estudantil vigentes”, avalia.

 De Maria Moura, sob supervisão de Paola Lima

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)