Veneziano defende apoio à produção de insumo contra covid-19 em universidades

Da Rádio Senado | 17/04/2020, 15h12

O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) defendeu a inclusão, na pauta de votação, de projeto de sua autoria (PL 1.545/2020) que autoriza as instituições públicas de ensino superior a usarem parte dos seus orçamentos para comprar insumos com o objetivo de produzir e doar respiradores, álcool gel, máscaras e outros produtos necessários para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Pela proposta, tais instituições, para produzir os materiais, poderão dispor de suas instalações e do pessoal que nelas trabalha, explicou o senador.

 Particularmente, aqui no estado da Paraíba, duas universidades já demonstram nesses últimos dias a capacidade de desenvolver projetos, de desenvolver produtos como respiradores, de desenvolver insumos como o álcool gel. Só que há um impedimento legal para que essas instituições, não somente na Paraíba, mas em outros estados, possam se valer de recursos para que comprem matérias-primas — lembrou.

Sistema financeiro

Veneziano também defendeu uma reforma do sistema financeiro. Para ele, não é justo que as entidades desse setor, apesar de lucrarem tanto ao longo dos últimos governos, sequer tomem a iniciativa de alterar as regras a que são submetidas.

O senador criticou especificamente a norma que isenta da tributação a distribuição de lucros e dividendos auferidos pelos bancos.

 No momento como este que estamos vivendo, é necessário, é cogente, é justo, é digno que todos nós façamos e cobremos dessas instituições a parte que lhes cabe. Nada justifica que os mesmos continuem, principalmente na crise, a auferir milhões e milhões de reais às custas dos brasileiros — argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)