Davi: relatório sobre PEC do Orçamento de Guerra está bem fundamentado
Da Redação | 13/04/2020, 21h23
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avaliou positivamente o acordo de líderes que adiou para quarta-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento de Guerra (PEC 10/2020). Essa proposta dá ao governo mais flexibilidade para gastar recursos no combate à pandemia de coronavírus. A sessão plenária remota desta segunda-feira (13) foi reservada à leitura e à discussão do relatório sobre a PEC apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). Davi elogiou o relatório.
— Anastasia fez um relatório fundamentado, após ter ouvido todos os atores importantes nesse processo. Ficamos várias horas debatendo, ele aprimorou seu relatório e recolheu as manifestações possíveis. Saímos daqui bem encaminhados para a votação de quarta-feira — disse o presidente do Senado.
Davi lembrou que, nesta terça-feira (14), será votada a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MP 903/2019).
O presidente do Senado ressaltou que as lideranças da Casa estão empenhadas na busca de uma solução para o grande número de projetos relacionados à pandemia de coronavírus, tanto no que se refere à redução do número de proposições semelhantes quanto na definição de prioridades. A primeira providência foi a incorporação de propostas que têm afinidade temática a medidas provisórias que já tramitam no Congresso.
— Com esse critério, praticamente unificamos, nas MPs que têm relação com o assunto, quase 60 [propostas] — informou Davi.
Os projetos remanescentes serão divididos em grupos temáticos — como saúde, assistência social e mercado financeiro. E os que foram considerados prioritários passarão por nova avaliação de relevância.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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