Leila Barros: comissão que fiscalizará recursos para calamidade pública tem de ter proporcionalidade

A senadora Leila Barros (PSB-DF) manifestou preocupação com a comissão de parlamentares que acompanhará a execução dos recursos a serem liberados com o estado de calamidade pública. Ela argumenta que o critério de proporcionalidade precisa ser atendido na escolha dos integrantes da comissão.

Leila afirmou que o critério de proporcionalidade não estar explícita no texto que decreta o estado de calamidade — aprovado nesta sexta-feira (20) pelo Senado. Segundo ela, a proporcionalidade é obrigatória por outros dispositivos regimentais.

— Eu peço a atenção da Casa, de todos os pares, para que tenhamos o compromisso de acompanhar, independentemente de quem estiver ou não nessa comissão, a execução de todos esses recursos — acrescentou.

A senadora reiterou que o momento requer harmonia entre os poderes, já que o Parlamento forneceu instrumentos para que o governo possa agir no enfrentamento dos efeitos da pandemia de coronavírus.

— O que estamos fazendo aqui é o nosso papel de tentar ajudar ao máximo, principalmente o governo federal, para mitigar os efeitos da pandemia, que estão se alastrando por todo o país — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)