Plínio pede aprovação na CAE de seu projeto sobre o Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta segunda-feira (17) em Plenário que os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovem o PLP 19/2019, de sua autoria, que trata da nomeação e do mandato do presidente e dos diretores do Banco Central do Brasil.

Ele comparou a sua proposta ao PLP 112/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. Nesse sentido, disse que o projeto que apresentou é mais simples e centra a discussão no ponto necessário, a autonomia da política monetária, sendo mais fácil de tramitar e ser aprovado.

Um dos aspectos mais importantes do PLP 19/2019, destacou, é o estabelecimento para o presidente do BC de um mandato de quatro anos, que não coincide com o do presidente da República. Assim, não poderá ser demitido por quem assumir a administração do país.

— O objetivo com essa disposição foi criar a chamada autonomia formal do banco, ressaltando a condição fundamental para a autonomia do BC, que os seus dirigentes não sejam demissíveis por capricho, por vontade do presidente da República — explicou.

Plínio Valério elogiou as melhorias introduzidas no projeto pelo relator, senador Telmário Mota (Pros-RR) como a nomeação escalonada dos diretores e não a mudança de toda a diretoria de uma só vez, o que poderia prejudicar a continuidade das rotinas da autoridade monetária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)