Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Economia Solidária

Da Redação | 11/12/2019, 15h20

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) a Lei 13.928, de 2019, que institui o Dia Nacional da Economia Solidária. A nova norma jurídica estabelece que a data será comemorada no dia 15 de dezembro, em todo o território nacional, pelos empreendimentos econômicos solidários, pela sociedade civil e pelos governos comprometidos com a economia solidária brasileira. 

A lei é oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2013, de autoria da então senadora Ana Rita (ES). A proposição foi aprovada em novembro de 2014 no Senado e seguiu para a revisão da Câmara dos Deputados, sendo aprovada no último dia 21 de novembro.  

A lei entra em vigor a partir de hoje, data da publicação. 

Morgana Nathany, com supervisão de Sheyla Assunção

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)