Nova lei cria área de interesse turístico de Angra Doce, entre Paraná e São Paulo

A região do reservatório da usina hidrelétrica de Chavantes, entre São Paulo e Paraná, passa a ser definida como área especial de interesse turístico e denominada de Angra Doce. A mudança está definida na Lei 13.921, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (5). O objetivo é incentivar o turismo.

A regra tem origem no PLC 34/2017, aprovado no Plenário do Senado no final de agosto.  De acordo com o texto, a área de Angra Doce abrangerá os municípios de Ribeirão Claro, Carlópolis, Siqueira Campos, Jacarezinho e Salto do Itararé, no estado do Paraná; e os municípios de Chavantes, Ourinhos, Canitar, Ipaussu, Timburi, Piraju, Fartura, Bernardino de Campos, Itaporanga e Barão de Antonina, no estado de São Paulo.

Na justificativa do projeto, o autor, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que a usina, localizada no Rio Paranapanema, formou um lago que conferiu aos municípios do seu entorno o potencial para desenvolvimento de atividades de entretenimento e lazer, com condições de se tornar um importante destino turístico do país. Entre as atividades citadas estão canoagem, rafting, trekking, voo livre, paraglider e passeios náuticos.

No parecer pela aprovação, o relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse considerar o projeto meritório por tornar efetiva a implementação de áreas especiais de interesse turístico previstas em lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)