Direito ambiental no Brasil e na Alemanha é tema de seminário no Senado

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) e a de Meio Ambiente (CMA) realizam nesta quinta-feira (28), às 9h, um seminário sobre o direito ambiental no Brasil e na Alemanha. O objetivo do evento, que reunirá autoridades e especialistas brasileiros e alemães, é comparar as experiências dos dois países nessa área, levando em conta desafios comuns, como as mudanças climáticas e o comércio internacional.

A audiência ocorrerá a pedido do presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Segundo Nelsinho, as incertezas que decorrem dos danos ao meio ambiente têm incitado discussões em todo o mundo:

— Entre inúmeros conflitos, é consenso a necessidade de implantação de políticas de proteção do meio ambiente. Estados e diversas organizações têm buscado promover a proteção ambiental e propagar uma consciência que colabore para reduzir as interações negativas com o ambiente e alcançar uma melhor qualidade de vida.

Entre os convidados, estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o ministro do STJ Herman Benjamin, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça da Alemanha Peter Wysk.

Também participarão os professores Eckard Rehbinder, da Universidade de Frankfurt, Sabine Schlacke, do Conselho Consultivo do Governo Federal Alemão sobre Mudança do Ambiental Global, Cathrin Zengerling, da Universidade de Freiburg, e Ana Flávia Barros-Platiau, da Universidade de Brasília (UnB).

O evento, que ocorrerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, conta com o apoio da embaixada da Alemanha. Os cidadãos podem acompanhar o seminário e participar enviando perguntas e sugestões pelo portal e-Cidadania.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)