Comissão de Educação pode votar gratuidade de passaporte para estudantes carentes

Carlos Penna Brescianini | 22/11/2019, 11h48

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) volta a discutir, nesta terça-feira (26), a possibilidade conceder isenção da cobrança das taxas para emissão de passaporte de estudantes carentes. O projeto (PL 861/2019) permitirá que, ao viajarem para pesquisas, extensão ou outras atividades de ensino no exterior, esses estudantes sejam isentos dessas cobranças.

O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), já está com o relatório favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Igualmente está na pauta de votação o PL 3941/2019, do senador Dário Berger (MDB-SC), que concede meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Também está com parecer favorável do senador Jorginho Mello (PL-SC).

Ao todo, são 16 itens na pauta de votação da comissão, incluindo um requerimento, um projeto de resolução e 14 projetos de lei. A reunião deliberativa está prevista para começar às 11h, devendo ser presidida pelo senador Dário Berger ou pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), o vice-presidente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)