Aproveitamento hidrelétrico em terra indígena será tema de audiência da CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai discutir em audiência pública a implantação do aproveitamento hidrelétrico do rio Uruguai, no município de Iraí (RS). Requerimento para o debate foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela comissão. A implantação está prevista no PDL 564/2019, que está sendo analisado pela CMA.

O presidente da comissão e autor do requerimento, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), afirmou que o aproveitamento hidrelétrico atinge parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí. A área protegida, de acordo com o senador, abriga uma população de mais de 600 indígenas, que precisam ser ouvidos.

Além dos representantes da Terra Indígena Kaingangm, o requerimento sugere convite a representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens do Rio Grande do Sul, da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Águas (Ana).

“Dos convidados do governo estadual e da agência federal, esperam-se informações acerca da demanda energética que motivou a proposição, bem como resultados de averiguações quanto a possíveis fontes alternativas de energia de menor impacto”, explicou o senador no documento.

O projeto que autoriza o aproveitamento hidrelétrico é do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e tem como relator o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)