CMA discute política de combate ao desperdício de água
Da Redação | 04/11/2019, 10h48
A Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água é assunto de um dos projetos de lei a serem debatidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) na reunião da próxima quarta-feira (6), às 14h. De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), o PLC 70/2018 tem parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Há outros 12 itens na pauta da CMA, entre eles, o PLC 16/2016, que detalha medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares, e o PLS 232/2015, que inclui o controle da erosão marítima e fluvial como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Já o PL 1.405/2019, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), trata da punição a quem lança, das embarcações, lixo plástico nas águas. O texto tem relatório pela aprovação, com emendas, do senador Otto Alencar.
A reunião está marcada para acontecer na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
