Styvenson defende princípios para uso de inteligência artificial no Brasil

Esta semana a empresa Google anunciou que um dos seus computadores quânticos é capaz de solucionar, em segundos, um problema que outras máquinas, mesmo as mais poderosas, demorariam milhares de anos para resolver. Ao reconhecer a importância desse avanço, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu em Plenário nesta sexta-feira (25) a formulação de uma política nacional de inteligência artificial no país, definindo os princípios para seu uso e medidas de estímulo para a formação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dessa tecnologia.

Para ele, a realidade exige esforços que envolvam governo, indústria e universidades na busca de entender e estudar esse novo ambiente e todas as demandas e desafios que vão surgir. Para auxiliar esses estudos, Styvenson apresentou o Projeto de Lei (PL) 5.051/2019, que prevê os princípios da Política Nacional de Inteligência Artificial. Segundo o senador, a proposição aborda o desenvolvimento inclusivo e sustentável e o respeito à ética, aos direitos humanos, aos valores democráticos, à diversidade, à proteção da privacidade e à segurança de dados, entre outros.

— Minha proposta é que a solução que ela [inteligência artificial] apresenta respeite a autonomia das pessoas, preserve sua intimidade e privacidade, preserve os vínculos de solidariedade entre os povos e que as diferenças entre gerações sejam inteligíveis, justificáveis e acessíveis. Que seja aberta ao escrutínio democrático e permita o debate e o controle por parte da população, que seja compatível com a manutenção da diversidade social e cultural, não restrinja escolhas pessoais de estilos de vida e contenha ferramentas de segurança e de proteção que permitam a intervenção humana sempre que necessário — informou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)