Brasil tem potencial para pesquisa de ponta em saúde mundial, aponta debate

O Brasil tem potencial para desenvolver pesquisas de ponta na área da saúde, respondendo inclusive a problemas mundiais. Essa é a conclusão de uma audiência pública promovida nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com o objetivo de divulgar o trabalho de instituições que atuam na saúde pública do país. O autor do requerimento, senador Paulo Rocha (PT-PA), enfatizou que, além de dar publicidade sobre essa produção, as informações ajudam na elaboração de projetos de leis e na instrução de medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo.

Na opinião da diretora substituta do Instituto Evandro Chagas (IEC), Lívia Carício Martins, para que o país continue se desenvolvendo na pesquisa em saúde, é necessário o fortalecimento das parcerias entre as instituições, mais atenção do governo e mais investimentos na área. Ela apresentou as ações do IEC. Entre as principais, estão o desenvolvimento de vacinas, publicações científicas e o fornecimento de informações e dados para o combate a doenças.

Sediado em Ananindeua (PA), o IEC existe desde 1936 e atua na pesquisa biomédica da região amazônica. Lívia Carício explicou que o órgão realiza estudos clínicos para o tratamento de doenças como malária, hanseníase e leishmaniose, além de pesquisas para esclarecimento de síndromes causadas por agentes infecciosos como a Zika. Ela também destacou as atividades do Centro Nacional de Primatas, vinculado ao IEC. A instituição, segundo a expositora, tem cerca de 650 macacos, de 21 espécies diferentes, criados e reproduzidos em condições controladas, com o objetivo de desenvolver os estudos.

— Às vezes, a gente acha que a pesquisa está distante da sociedade, mas ela está muito próxima. Pesquisa resulta em prevenção, em tratamento e traz sempre resposta e melhoria para o problema que está afligindo as pessoas. A gente precisa do apoio de todos, e entender que saúde é uma ação que deve ser sempre prioritária no nosso país — afirmou.

Fiocruz

Coordenador geral de Planejamento Estratégico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Ricardo de Godoi Mattos Ferreira, destacou o protagonismo da instituição nas pesquisas relacionadas à febre amarela. A produção regular anual de 25 milhões de vacinas saltou para 67 milhões anuais de doses após surto da doença em 2016. Além disso, segundo o expositor, a instituição atua em 323 linhas de pesquisa, 1.665 projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e 1.914 publicações científicas por ano. São 275 patentes vigentes no exterior e 26 programas de pós-graduação stricto sensu fornecidas pelo órgão.

Localizada no Rio de Janeiro, a Fiocruz foi estabelecida em 1900 e tem foco na produção de vacinas e soros. Mas há outras medidas do órgão, destacadas por Ricardo de Godoi: o “Inova Fiocruz”, que fortalece a transferência do conhecimento gerado na instituição para a sociedade, e a coordenação da Rede Global de Bancos de Leite Humano. Segundo o expositor, a rede coletou 2,5 milhões de litros de leite humano nos últimos dez anos, tendo atendido a 27,5 milhões de mulheres e recém-nascidos nos 22 países em que atua.

— A nossa missão é promover ciência e saúde para todos. Ano que vem, estaremos comemorando nossos 120 anos, e temos defendido a Fiocruz como um patrimônio da sociedade brasileira — comentou.

O senador Paulo Rocha ressaltou a importância de aprofundar o debate sobre a pesquisa em saúde, independentemente de posições ideológicas.

— Embora estejamos num momento de polarização política, não queremos que essas audiências públicas tragam esse tipo de interpretação. O intuito é apresentar à sociedade e aos próprios parlamentares aquilo que a gente produz no campo da pesquisa, até para chamar atenção para o fato de que é fundamental conhecer, valorizar e investir nesse tema, dentro das estruturas de governo.

O presidente da CCT, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse que a comissão está atenta ao tema e que luta pelo fim de contingenciamento de recursos para a pesquisa no Brasil. Ele elogiou o debate e disse que os parlamentares voltarão a discutir o assunto em outras audiências.

Reunião deliberativa

Após a audiência pública, a CCT aprovou requerimento de debate sobre os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica. O pedido foi assinado pelos senadores Vanderlan Cardoso e Paulo Rocha. Serão convidados, entre outros, representantes do Ministério das Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A data ainda será definida.

Ficou para a próxima reunião a discussão de outros cinco itens da pauta. Todos projetos de Decreto Legislativo para outorga de rádios comunitárias. Um deles, o PDL 158/2019, renova a autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Lasafá, no município de Caeté (MG). O parecer do senador Carlos Viana (PSD-MG) é pelo requerimento de informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O PDL 559/2019, dispõe sobre a autorização à Associação Rádio Comunitária Regional FM, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Anísio de Abreu (PI). O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), também apresentou parecer pelo requerimento de informações ao MCTIC.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)