CCJ aprova novo relatório à reforma da Previdência; PEC vai a Plenário às 14h

Da Redação | 22/10/2019, 12h10

Selo_ReformaPrevidencia2.jpgA Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (22) relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas de Plenário à reforma da Previdência (PEC 6/2019). Do total de 11 emendas, duas, de redação, foram acatadas pelo relator. A PEC vai a votação em Plenário, a partir das 14h.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

Veja a matéria consolidada

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
19h11 Violência doméstica: Senado aprova o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
18h38 Prioridade à mulher: Vai à sanção o PL 2.508/2020, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental. Pelo texto, o recurso só vai para o pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente.
17h30 Proteção aos bancos: Senado aprova PLV 21/2020, decorrente da MP 930/2020, que protege os bancos com investimento no exterior da perdas por variação cambial. O texto segue para sanção presidencial.
Ver todas ›