CMO busca aproximação entre Executivo e Legislativo na elaboração do Orçamento

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), ofereceu nesta quarta-feira (2) um café da manhã a ministros, diretores de órgãos públicos e coordenadores de bancada das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O objetivo é aproximar os Poderes Executivo e Legislativo para que as emendas apresentadas pelas bancadas estaduais ao Orçamento atendam interesses tanto de parlamentares quanto de ministérios.

— Estamos tentando fazer esse link devido a dois grandes estímulos: primeiro, o orçamento mais apertado da história; e segundo, a aprovação da PEC da impositividade orçamentária, que traz um poder maior para a bancada — explicou Marcelo Castro, em referência à Emenda Constitucional 100, de 2019, promulgada em junho. O texto torna obrigatória a execução das emendas de bancada.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o modelo pode assegurar a destinação eficiente de recursos.

— Se não nos acertarmos, vamos ter que fazer a escolha de Sofia — advertiu o ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrando que a parcela do Orçamento dedicada ao sistema de atenção social é insuficiente.

Os ministérios distribuíram aos parlamentares cartilhas com indicações de emendas prioritárias, cuja execução é mais provável.

— Precisamos otimizar nossos recursos — alertou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), general Santos Filho, que representou o ministério da Infraestrutura.

— Os senhores têm meu compromisso de 100% de execução em 2020 — disse Ronaldo Nogueira, presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

— Nós estamos construindo um pacto com os parlamentares. O pacto vai ser cumprido integralmente para o ano que vem — garantiu o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) elogiou o compromisso com a execução das emendas.

— Essa disposição é muito salutar. Me assusta a nossa pequena capacidade de investimento — disse.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) elogiou a iniciativa, mas lembrou que a população precisa constatar o resultado efetivo das emendas.

— Vale muito mais você trocar uma lâmpada do que prometer uma rota de não sei quantos bilhões e ficar só na promessa — afirmou.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) advertiu para o risco de que se repita o ocorrido em anos anteriores, quando os parlamentares não conseguiram destinar as emendas para suas bases eleitorais.

— Espero que a gente possa sair do discurso — disse.

Este foi o segundo café da manhã promovido pelo senador Marcelo Castro. O primeiro, na semana passada, reuniu coordenadores de bancada do Nordeste. O presidente da CMO anunciou mais dois eventos para as próximas semanas, com representantes dos ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura.

Também participaram do café da manhã o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e os deputados Da Vitória (Cidadania-ES), Domingos Neto (PSD-CE), Domingos Sávio (PSDB-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Gurgel (PSL-RJ), Herculano Passos (MDB-SP), Hiran Gonçalves (PP-RR), Neri Geller (PP-MT), Ricardo Barros (PP-PR), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Vinícius Poit (Novo-SP).

Da assessoria de imprensa do senador Marcelo Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)