CAE autoriza empréstimos para São Paulo, Aparecida de Goiânia e Jacareí

Da Redação | 02/10/2019, 11h52

O governo de São Paulo poderá contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de US$ 296 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina — antiga Corporação Andina de Fomento (CAF). A MSF 74/2019, com o pedido do empréstimo, foi uma das autorizações aprovadas nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A mensagem, na forma de um projeto de resolução, segue para o Plenário.

Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo (Implantação da Linha 17 – Ouro – Sistema Monotrilho – Trecho 1). O monotrilho ligará o aeroporto de Congonhas ao sistema metroferroviário da região metropolitana.

Outra autorização dada pela CAE ao governo de São Paulo se refere à contratação de empréstimo de US$ 87 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor faz parte de um financiamento com garantia da União e é destinado à modernização da gestão fiscal do estado, o Profisco. O projeto de resolução oriundo da MSF 75/2019 também depende de aval do Plenário.

Foram aprovadas ainda duas autorizações para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contratar empréstimos para a despoluição do rio Tietê. Uma delas, MSF 77/2019, permite que a empresa tome emprestados até US$ 300 milhões do BID para o Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa IV.

A outra autorização (MSF 78/2019) trata da obtenção pela companhia de US$ 250 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Programa de Sustentabilidade e Inclusão aos Serviços de Saneamento e Preservação da Água para Abastecimento Público. O garantidor dos empréstimos será o governo federal.

— A despoluição desse rio é importante para melhorar o saneamento e garantir a saúde dos paulistanos — disse o senador Otto Alencar (PSD-BA), que relatou todas as autorizações.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) agradeceu a celeridade do presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM), em pautar os empréstimos e a rapidez de Otto Alencar em apresentar os relatórios.

Aparecida de Goiânia

A CAE também aprovou liberação para que a prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO) contrate empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina no valor de US$ 35 milhões. O dinheiro será destinado ao financiamento parcial do Programa de Reestruturação Viária da Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II e tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Os recursos custearão obras de infraestrutura e a implantação e pavimentação de vias estruturais e locais, estudos sobre o planejamento urbano da cidade e implantação de pontes, canalização de córregos e sinalização de trânsito. A contratação do empréstimo terá o governo federal como avalista. Na MSF 70/2019, o Poder Executivo garante que a prefeitura tem condições de arcar com a despesa.

A matéria foi relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que deu parecer favorável à matéria. O relatório foi lido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e recebeu o apoio do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

— Trata-se de obra que vai melhorar a qualidade de vida dos quase 600 mil moradores de Aparecida — ressaltou Kajuru.

Jacareí

Outro município beneficiado nesta quarta-feira (2), Jacareí (SP) poderá contratar operação de crédito externo, com a garantia da União, no valor de até US$ 60 milhões com o Banco de Desenvolvimento da América Latina. O dinheiro se destina ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do município. Todas as autorizações de empréstimo, convertidas em projetos de resolução, seguem para o Plenário com urgência.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)