Comissão da MP que institui pensão por microcefalia discute plano de trabalho

A comissão mista destinada a examinar a medida provisória que institui o pagamento de uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus fará uma reunião na quarta-feira (2), às 14h, para avaliar o plano de trabalho proposto e os requerimentos.

Segundo o relator da MP 894/2019, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), é importante que haja celeridade no processo de análise da medida, devido à urgência do tema. Por isso, os senadores e deputados devem estabelecer já nesta reunião as datas das audiências públicas.

— Eu gostaria muito que essa medida fosse votada ainda no mês de novembro devido a sua relevância e urgência —  explicou o senador durante a primeira reunião do colegiado.

O presidente da comissão, deputado Diego Garcia (Podemos-PR), também ressaltou que todos os parlamentares devem trabalhar juntos para que a medida seja aprovada, devido ao cunho social do texto.

Pensão vitalícia

A MP 894/2019 prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para as crianças que nasceram com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o texto, será feito um exame pericial para comprovar a relação entre a malformação e a contaminação pelo vírus.

O objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia.

“A microcefalia amplia as dificuldades enfrentadas pelas famílias para oferecer os cuidados necessários às crianças e ao mesmo tempo garantir uma renda digna voltada a elas”, explica o governo da justificativa da MP.

A reunião será no plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)