Senadores divulgam manifesto pedindo transparência na liberação de emendas

Da Redação | 18/09/2019, 19h45

Selo_ReformaPrevidencia2.jpgUm grupo de 35 senadores divulgou nesta quarta-feira (18) um manifesto em favor da “política republicana”. O texto pede que o processo de liberação de recursos das emendas parlamentares tenha “plena transparência e ampla publicidade” como garantia de que os recursos estão sendo alocados de forma correta.

A medida seria uma resposta às insinuações de que o governo estaria liberando recursos de emendas parlamentares em troca do voto favorável à reforma da Previdência (PEC 6/2019), em análise no Plenário do Senado. O manifesto foi lido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), que aproveitou para convidar os demais colegas a também assinarem o documento.

— Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores. Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independentemente de filiação partidária ou de posicionamento em votações — diz o manifesto.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) explicou esse apelo é para que o governo evite as especulações sobre a existência do “toma lá dá cá” no Senado Federal, o que afrontaria a dignidade dos senadores.

— Quando se especula que o governo está liberando recursos aos estados e municípios, por intermédio de senadores, em troca de votos, é uma afronta à dignidade de todos nós, e nós não podemos compactuar com essa especulação — reclamou.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) fez ao governo o pedido para que o benefício aos estados e municípios, repassado por meio de emendas, seja dividido igualmente entre todos os parlamentares, sem nenhum atrelamento nem distinção partidária.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lembrou que uma das bandeiras do atual governo na campanha eleitoral foi a nova forma de fazer política, sem barganhas com o Congresso.

— Você imagina, pelos rumores que estão acontecendo aí, apenas os parlamentares que votassem a favor de reforma [da Previdência] receberiam. E os estados que têm três senadores que vão votar contra, por exemplo? Como é que fica? Não vai receber? O povo não vai receber? — questionou.

Lasier Martins afirmou que o manifesto continua em aberto, aguardando a assinatura de mais senadores, para, logo depois, ser entregue ao líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para encaminhá-lo ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
21h31 Cessão onerosa: Uma emenda proposta pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei 5.478/2019 foi rejeitada. O projeto, que estabelece novas regras para o rateio do bônus da exploração do pré-sal, segue à sanção presidencial.
21h30 Cessão onerosa: O Plenário aprovou por unanimidade o PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes à cessão onerosa feita à Petrobras.
18h47 CNJ: Por 59 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções, o Plenário aprovou a indicação de Mário Augusto de Lacerda Guerreiro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ver todas ›