Governo deve facilitar navegação na costa brasileira, diz presidente da Antaq

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, esteve na Comissão de Infraestrutura (CI), nesta terça-feira (10), para apresentar ações e resultados da agência aos parlamentares. Na audiência pública, além de mostrar números da atuação da Antaq, ele revelou que o governo está preparando um instrumento jurídico, provavelmente uma medida provisória, para implantar o projeto “BR do Mar”.

A intenção, segundo Povia, é, entre outros pontos, viabilizar e aumentar a navegação de cabotagem — a que é feita sem que o navio se afaste da costa —, diminuindo a burocracia e elevando a frota marítima para o transporte de contêineres, baixando custos e desafogando as estradas brasileiras. A Antaq e o Ministério da Infraestrutura estão trabalhando juntos nisso, assim como na ampliação do transporte de passageiros via navegação, informou.

O dirigente frisou que a Antaq não impede que empresas atuem no setor de cabotagem, já que em 30 dias é possível autorizar uma embarcação a navegar. O problema é a falta de viabilidade e atratividade econômica para as empresas atuarem, problemas que devem ser o alvo do projeto em desenvolvimento, que busca ainda a melhoria do ambiente de negócio.

— A burocracia da cabotagem e do alfandegamento é algo que está detectado, nos estudos que foram produzidos. Agora estamos arregaçando as mangas nessa questão, essa provavelmente medida provisória “BR do Mar” vai tratar dessa questão — explicou.

Durante os debates, a senadora Katia Abreu (PDT-TO) defendeu q o tratamento alfandegário diferencie a navegação de cabotagem da de longa distância (para importação e exportação), que hoje têm exigências idênticas e trazem “descrença e burocracia” para quem atua no país.

Transporte fluvial

O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu a reunião, lembrou que, para além da navegação de cabotagem, o Centro-Oeste é o mais importante produtor de commodities brasileiro e tem rios navegáveis que não são explorados, prejudicando o escoamento da produção.

— O Brasil tem tratado essa questão da navegação de forma muito desconectada — lamentou.

Para o futuro, Povia afirmou que a agência vai apoiar o desenvolvimento da navegação interior e no fortalecimento e incentivo à navegação de cabotagem; a redução da burocracia (com outorga eletrônica e processos digitalizados); pretende trabalhar para continuar como referência na produção de dados estatísticos do setor aquaviário; e vai participar efetivamente na elaboração do modelo de concessão de hidrovias, entre outros pontos.

O diretor da Antaq apresentou aos senadores números recentes sobre o transporte aquaviário no país:

• 1,117 milhão de toneladas de cargas foram movimentadas em 2018 em portos brasileiros, aumento de 33% em comparação com 2010 e de 2,7% em relação a 2017;
• 512 mil toneladas movimentadas no primeiro semestre de 2019, redução de 3,47% em relação ao mesmo período de 2018 por conta da queda do transporte de grãos;

• 1.379 fiscalizações realizadas pela Antaq em 2018, incremento de 17% em relações ao ano anterior.

— Os desafios são grandes, temos muito a fazer, mas estamos em um círculo virtuoso. Temos problemas mapeados e soluções encaminhadas, nossa convergência é ter um país mais justo e competitivo, com uma infraestrutura que permita escoar produtos com menor custo, receber insumos com menor custo também, gerar emprego e renda e ao fim e ao cabo, o desenvolvimento nacional — opinou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)