CE discute criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas

Da Redação | 13/08/2019, 11h59

A Comissão de Educação (CE) reúne-se na próxima quinta-feira (15), a partir das 10h, para debater o PLS 401/2015, que cria a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do país. O projeto é relatado pelo senador Romário (Podemos-RJ), que explicou no requerimento que a realização da audiência é uma exigência da Lei 12.345, de 2010, que cobra este tipo de consulta à sociedade para a criação de novas datas comemorativas ou mobilizações oficiais.

O PLS 401/2015 nasceu a partir do projeto Jovem Senador, uma iniciativa do Senado que reúne anualmente estudantes de destaque do ensino médio para experimentar uma semana como parlamentar. Pelo texto, a Semana dos Direitos Humanos será realizada na semana do dia 5 de outubro, porque nesta data, em 1988, foi promulgada a atual Constituição brasileira. Cada escola deverá realizar atividades culturais, determinadas autonomamente, estimulando a comunidade escolar e externa a se engajarem na temática dos Direitos Humanos. As cores verde e amarelo serão as cores símbolo da Semana, e cada escola também poderá premiar os alunos que se destacarem com estímulos materiais e acadêmicos.

Foram convidados para a audiência o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS); o coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancicky; e representantes a serem indicados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação. Os internautas podem enviar comentários e perguntas através do portal e-Cidadania ou por ligação telefônica gratuita (0800-612211).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
senado.leg.br/ecidadania
Alô Senado (0800 612211)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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10h38 Comissão de Constituição e Justiça: O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito por aclamação presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o período 2021-2023. O vice será o senador Antonio Anastasia (PSD-MG).
10h27 Comissão de Agricultura: Por aclamação, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi eleito presidente da Comissão de Agricultura para o período 2021-2023.
09h46 Comissão de Meio Ambiente: Por aclamação, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) para o biênio 2021-2023. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi eleito vice-presidente.
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