Projeto que proíbe venda de protetor solar tóxico aos corais será debatido na quarta

A venda de protetores solares com substâncias tóxicas aos recifes de corais deve ser proibida? A questão estará em debate na quarta-feira (5) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pública tem como objetivo instruir o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que pretende proibir a comercialização de produtos com oxibenzona, substância que compõe a fórmula da maioria desses cremes e é apontada como uma das responsáveis pela morte de corais mundo afora.

Foram convidados para o debate representantes da Anvisa, do Ministério do Meio Ambiente e da Sociedade Brasileira de Dermatologia, além de instituições ligadas à defesa do meio ambiente e representantes da indústria de cosméticos.

No ano passado, o Havaí se tornou o primeiro lugar do mundo a aprovar uma lei para banir protetores solares com substâncias nocivas aos corais. De acordo com o autor do projeto, senador Lasier Martins (Pode-RS), estudos científicos apontam que 90% dos recifes do planeta podem desaparecer até 2050.

A proposta do senador exige que se modifique a fórmula da composição dos protetores solares e que a composição seja descrita nos rótulos, bulas e embalagens, sob pena de cancelamento do registro e de apreensão do produto em todo o território nacional.

O debate está marcado para começar às 11h no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa e terá transmissão pelo Portal e-Cidadania e cobertura da Agência Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)