Ouvidorias do Senado e da Câmara fazem parceria para ampliar acesso à informação

Da Redação | 11/04/2019, 11h22

Os ouvidores do Senado, senador Marcio Bittar (MDB-AC), e da Câmara, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), se reuniram na tarde dessa quarta-feira (10) para discutir uma parceria entre as duas Ouvidorias do Congresso Nacional. Ficou acertado que um grupo de servidores examinará o planejamento das instituições e fará um diagnóstico do trabalho que vem sendo realizado. Segundo Bittar, a parceria pode facilitar o acesso às informações pela população.

— Tudo o que acontece aqui [no Congresso] diz respeito à vida de todo mundo. Para que as pessoas possam ter melhores elementos para opinar, elas precisam ter acesso à informação. E acho que as Ouvidorias do Senado e da Câmara juntas podem ajudar a facilitar isso o máximo possível.

O objetivo, disse o senador, é que as pessoas consigam, quando quiserem, encontrar os meios e as ferramentas para reclamar, se manifestar ou esclarecer uma dúvida em relação ao Congresso e aos projetos em discussão.

— Que não haja burocracia nenhuma para que isso aconteça — afirmou Bittar.

Parlamento Aberto

O deputado Eduardo Barbosa disse ser possível uma aproximação entre as ouvidorias, para que trabalhem de forma articulada. Se houver os mesmos ideais, afirmou, as Casas legislativas sairão fortalecidas com a parceria. Para isso, ele defendeu a ideia do Parlamento Aberto.

— Hoje a sociedade cobra não só dos governos, mas também dos parlamentos do mundo inteiro, uma participação mais direta nas decisões. E os parlamentos estão discutindo todas as ferramentas necessárias para o cidadão estar próximo das decisões, influenciando, contribuindo, opinando, posicionando. O Parlamento Aberto é fazer com que haja um canal competente de diálogo com a sociedade.

Integração

A parceria é mais uma iniciativa de integração do Senado e da Câmara dos Deputados. Em fevereiro, passou a vigorar a unificação da sigla, número e ano das proposições que tramitam nas duas Casas. Antes, os projetos recebiam um número no Senado e outro na Câmara. A mudança dá mais transparência ao processo legislativo e facilita o acompanhamento das propostas de nova legislação.

Há ainda outras iniciativas de compartilhamento de serviços entre as duas Casas nas áreas administrativa e de tecnologia da informação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
16h11 Medidas provisórias: Davi também disse que, se for aprovada nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados, a MP 866/2018, que cria a Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), será votada nesta quarta pelo Senado
16h08 Medidas provisórias: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o Plenário deve votar ainda nesta terça-feira a MP 863/2018, que eleva o percentual de capital estrangeiro (permitido) nas companhias aéreas.
13h04 Capital do Bumba Meu Boi: A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei da Câmara 3/2018, que denomina a cidade de São Luís (MA) como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A matéria segue para o Plenário.
Ver todas ›