Veneziano se diz preocupado com a privatização de aeroportos no Nordeste

Da Redação | 21/02/2019, 17h12

Em discurso nesta quinta-feira (21), o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) relatou a preocupação com o processo de transferência dos aeroportos à iniciativa privada e com as consequências que essa mudança poderá ter em relação às duas principais cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande.

Em março, o governo federal anunciou que irá iniciar o processo de leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), de aeroportos da região Nordeste: Campina Grande, João Pessoa, Aracaju, Maceió, Juazeiro do Norte (CE) e Recife.

De acordo com o parlamentar, consta no cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que, tanto o aeroporto de Campina Grande quanto o de João Pessoa, são homologados para operações com aeronaves de maior porte, como os Boeings 737 e Airbus A320 e A319 comumente operados pelas companhias que operam voos comerciais domésticos, Avianca, Latam, Azul e Gol. Contudo, a empresa ou consórcio que vier a operar esses aeroportos terá a obrigação de adequá-los para receber aeronaves de uma categoria inferior. Veneziano vê o risco de a concessionária deslocar voos com aviões maiores para aeroportos próximos que ofereçam maiores perspectivas de lucro, em detrimento dos aeroportos paraibanos.

— Recife atende melhor às expectativas do investidor privado, deixando, de certa forma, aeroportos que têm menos passageiros em segundo plano para receber novos investimentos. Esse é o nosso maior receio.

Para o senador, é necessário equilíbrio para desmistificar que nem tudo que é administrado pelo Estado é ineficiente e nem tudo que é administrado pela iniciativa privada é eficiente.

— Geralmente aqueles que são árduos defensores da entrega de tudo que é público, dizem o quê? O jargão comum: "Não! Empresas estatais não têm responsabilidades; elas são ineficientes; elas não são geridas com o comprometimento de evitar os gastos, de evitar os desvios, de fazer as melhores escolhas". Dessa forma, vai-se levando a reboque com esse discurso simplório às privatizações, sem que critérios muito mais rígidos possam ser estabelecidos.

Para Veneziano, as parcerias público-privadas são desejadas e devem ser estimuladas, mas sem deixar de levar em consideração que muitas das empresas públicas merecem não apenas respeito, mas, acima de tudo, defesa para que não tomem o caminho das privatizações seguido em outros momentos, principalmente entre a década de 1990 e os primeiros anos de 2000.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)