Subsídio para energia na agricultura irrigada e aquicultura é ampliado na CRA

Uma proposta que estende aos fins de semana e feriados o desconto na tarifa de energia elétrica incidente sobre as atividades de agricultura irrigada e aquicultura foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A matéria segue para a Comissão de Infraestrutura (CI).

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2018, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), altera a Lei 10.438/2002. Atualmente a norma autoriza o desconto das tarifas no período da noite, das 21h30 às 6h da manhã, independentemente se for dia da semana, fim de semana ou feriado.

Com o projeto, o desconto nos fins de semana será concedido no período de 40 horas, compreendido das 14h do sábado às 6h da segunda-feira. Nos feriados nacionais, o benefício valerá no período ininterrupto de 24 horas de sua duração.

Para o relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO), a concessão de desconto apenas para o período compreendido entre 21h30 e 6h do dia seguinte acarreta um elevado custo operacional para agricultores que não dispõem de sistemas automatizados.

“A medida, a nosso ver, vai proporcionar aos aquicultores e agricultores irrigantes maior flexibilidade para definir sua escala de trabalho, menor custo de mão de obra e melhor qualidade de vida, principalmente àqueles pequenos produtores que não possuam sistemas automatizados para bombeamento na captação de água e irrigação”, pontuou Raupp no texto.

— Acho esse projeto muito inteligente e interessante, pois abre a possibilidade de produtores que têm dificuldade de subsistência poderem negociar a tarifa mais proveitosa para produzir no fim de semana, e não só à noite, como é hoje — disse Raupp durante a discussão da matéria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)