Jovens Senadores iniciam atividade legislativa no Senado

O terceiro dia do projeto Jovem Senador 2018 foi destinado à apresentação de ideias e sugestões de projetos de lei pelos estudantes classificados. Nesta quarta-feira (21), os 27 jovens senadores dividiram-se em três comissões para discutir as propostas:

Na Comissão Nísia Floresta, os jovens senadores desenvolveram e apresentaram o projeto de lei que estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no país. A justificativa da proposta é a necessidade de preservação da flora natural brasileira, que sofre prejuízos causados pela introdução de espécimes vegetais exóticos e falta de pareceres técnicos oficiais favoráveis a esse tipo de inserção.

A Comissão Cecília Meireles teve como projeto o que institui no âmbito escolar a semana nacional de combate e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. O objetivo é engajar a comunidade escolar no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, divulgar os direitos e os meios de preservação da integridade física e psicológica de crianças e adolescentes e fomentar a integração da escola com órgãos e profissionais que atuem na área.

Já na Comissão Sobral Pinto, os estudantes propuseram a inclusão do princípio do respeito à diversidade, no ambiente escolar, de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissões, artísticas e outras. A justificativa do projeto é proporcionar o pleno desenvolvimento do educando, a conquista da autonomia, seu preparo para a participação social, o exercício da cidadania e a construção de uma sociedade justa, plural e igualitária.

Cada comissão conta com nove integrantes. Após apresentados os projetos, foram encaminhados para as demais comissões, assim cada grupo pôde adicionar propostas de emendas e votar pelo prosseguimento ou não para aprovação final na sexta-feira (23) no Plenário do Senado.

Pedro Paulo Ferreira Trindade, representante do Rio Grande do Norte, relatou a experiência na criação do projeto de lei proposto pela comissão que ele faz parte:

— O projeto da minha comissão, Nísia Floresta, trata das plantas exóticas que muita gente não tem consciência de que prejudicam demais o ecossistema nativo. Algumas delas, como por exemplo, a planta Nim, foi introduzida no Brasil mas produz uma toxina que mata as abelhas, [insetos] que são extremamente importantes para a polinização, então isso afeta a agricultura e, consequentemente, a economia do país.

A jovem senadora e presidente da comissão Sobral Pinto Bibiana Brum, de Uruguaiana-RS, conta que antes mesmo da chegada ao Senado já almejava o cargo pensando na possibilidade que teria de defender seus ideais:

— Minha intenção sempre foi ser presidente de uma comissão, para poder defender meus valores e os projetos nos quais eu acredito. Exatamente como foi aqui na comissão onde discutimos o conceito e toda a pluralidade da diversidade no âmbito escolar.

Consultoria

O trabalho dos jovens na elaboração das proposições foi auxiliado por consultores legislativos, que tiraram dúvidas e explicaram como fazer a parte técnica dos projetos. Para o consultor legislativo da área educacional, José Edmar de Queiroz, o Jovem Senador é um programa de educação para a cidadania, porque o jovens conhecem o Senado Federal, participam da elaboração de projetos de lei e entendem o processo legislativo na prática. Ele enfatiza que é um aprendizado que fica "muito marcado na mente", pois se aprende fazendo.

— Quando esses jovens voltarem para suas cidades, eles vão compartilhar a experiência com os colegas de classe e até com os professores mesmo. Então, além do aspecto individual de quem veio aqui, o programa tem um impacto maior. Sem falar que antes da vinda dos jovens, eles participam do concurso de redação, que já tem uma aceitação muito grande nas secretarias estaduais de educação. Então, o programa é realmente muito importante sob esse ponto de vista de educação para a cidadania — acrescentou o consultor.

Diana Bispo e Morgana Nathany, com supervisão de Nelson Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)