Senadores aprovam indicação de Carlos Vuyk para o Superior Tribunal Militar

Da Redação | 30/10/2018, 18h00 - ATUALIZADO EM 30/10/2018, 18h04

Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (30) a indicação do tenente-brigadeiro do ar Carlos Vuyk de Aquino para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Sua indicação vai para a vaga destinada a oficiais-generais da Aeronáutica no STM, aberta com a aposentadoria do ministro Cleonilson Nicacio Silva.

A nomeação (MSF 95/2018) foi aprovada com 44 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.

Indicado pela Presidência da República, Vuyk é carioca, 62 anos e ingressou na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1973. Além da formação militar, o indicado tem em seu currículo dois MBAs: gerência de projetos e administração. Atualmente, é comandante de operações aeroespaciais.

Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) há duas semanas, Aquino se mostrou favorável à recente alteração ao Código Penal Militar (Lei 13.491, de 2017) que passa à Justiça Militar a competência de julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, quando estiverem no cumprimento da função.

Segundo ele, muitas vezes as circunstâncias são similares a uma guerra declarada e é difícil para um comandante militar avançar no combate sem que tenha o necessário respaldo jurídico para a tropa. Além disso, o militar destacou a dificuldade de a Justiça comum entender a natureza do combate.

Aquino também afirmou aos senadores da comissão não ter dúvida de que a democracia é o melhor regime para governar um povo e que sua opinião é de que o ministro da Defesa do país deveria ser um civil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)