Comissão sabatina indicado para embaixada do Brasil na Sérvia

Da Redação | 26/10/2018, 16h59

Em reunião na terça-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove sabatina com o diplomata Eduardo Botelho Barbosa, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Sérvia. A comissão também analisará relatórios com indicações para duas embaixadas no continente africano, além de dois acordos de cooperação assinados com o Mercosul e Cabo Verde. A reunião tem início 10h, na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Eduardo Botelho Barbosa desempenhou importantes funções ao longo da carreira. Entre elas, destacam-se as de assessor diplomático da Agência Brasileira de Cooperação (1988); assessor e chefe da Divisão de Pagamentos e Benefícios de Pessoal (1997); cônsul-geral adjunto no Consulado Geral em Toronto (1998); conselheiro e ministro na embaixada em Londres (2001); ministro-conselheiro e encarregado de Negócios na Embaixada em Moscou (2005); assessor especial do ministro da Saúde (2007); e embaixador em Argel (2013). O diplomata também foi condecorado como Oficial da Ordem Condor de los Andes, da Bolívia, em 1988; e como Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, do Brasil, em 2010. A indicação é relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

Namíbia e Sudão

Após a sabatina, haverá apresentação e concessão de vista coletiva aos relatórios sobre a indicação do diplomata José Augusto Silveira de Andrade Filho para a embaixada do Brasil na Namíbia, e da diplomata Patrícia Maria Oliveira Lima para a embaixada brasileira no Sudão. As indicações são relatadas pelo senador Airton Sandoval (MDB-SP) e pela senadora Ana Amélia, respectivamente.

Mercosul

A comissão analisará ainda, em caráter não terminativo, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 103/2018), que aprova o texto do Protocolo de Integração Educativa e Reconhecimento de Certificados, Títulos e Estudos de Nível Primário/Fundamental/Básico e Médio/Secundário entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.

De autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o acordo foi assinado em San Juan, na Argentina, em 2 de agosto de 2010. A matéria é relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cujo voto é pela aprovação do texto.

Cabo Verde

Consta ainda na pauta da comissão o PDS 106/2018, de autoria da CRE, que aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Cabo Verde. O texto, assinado em Brasília em 31 de outubro de 2016, é relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), favorável à aprovação da matéria.

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