Relator escolhe quatro emendas para CAE apresentar ao Orçamento de 2019

Anderson Vieira | 09/10/2018, 12h32

O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) já definiu as emendas a serem apresentadas pela Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019 (PLN 27/2018). O parlamentar de Santa Catarina é o relator das sugestões no colegiado e já está com seu relatório pronto. A CAE pretendia analisá-lo nesta terça-feira (9), mas a reunião foi adiada por falta de quórum.

Das 61 propostas apresentadas, o relator escolheu quatro para levar adiante e submeter à votação. Ele acredita que não terá muitas dificuldades, visto que procurou contemplar os temas que mais tiveram indicações dos senadores.

— São quatro emendas por comissão e não podemos atender a todos, mas esperamos eleger as quatro que mais contemplem as necessidade de setores importantes da economia — afirmou.

Uma das propostas de emenda destina-se ao desenvolvimento de aeronave de transporte militar e reabastecimento em voo. O avião KC-390 poderá ser usado no apoio apoio a calamidades públicas, no transporte de pessoal para a manutenção de ações governamentais em regiões carentes e também no apoio aos pelotões de fronteira, às reservas indígenas e às localidades de difícil acesso na região amazônica, além de missões de rotina.

As comissões têm até o dia 20 de outubro para votar e enviar suas emendas. O PLOA 2019 está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator é o senador Waldemir Moka (MDB-MS).

Saiba mais sobre a elaboração da peça orçamentária no site do projeto Orçamento Fácil.

Propostas de emendas da CAE

Unidade orçamentária Ação Valor
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e artesanato R$ 100 milhões
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Promoção do desenvolvimento industrial R$ 134 milhões
Comando da Aeronáutica Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 toneladas R$ 300 milhões
Ministério da Fazenda Auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o fomento das exportações R$ 10 bilhões

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)