CCJ pode votar projeto que regula a profissão de psicomotricista

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que regulamenta o exercício da profissão de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade (PLC 74/2018). Se aprovada na CCJ, a matéria ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com a Associação Brasileira de Psicomotricidade, trata-se da "ciência que tem como objeto de estudo o homem através do seu corpo em movimento e em relação ao seu mundo interno e externo. Está relacionada ao processo de maturação, onde o corpo é a origem das aquisições cognitivas, afetivas e orgânicas. É sustentada por três conhecimentos básicos: o movimento, o intelecto e o afeto".

Pelo projeto, de autoria do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), poderão exercer a atividade de psicomotricista os profissionais registrados nos conselhos regionais que tiverem diploma de curso superior de Psicomotricidade ou aqueles portadores de diploma de curso de pós-graduação nas áreas de saúde e de educação, com especialização em Psicomotricidade, até 48 meses após a promulgação da lei.

O projeto também abre o exercício para aqueles que, até a data do início da vigência da lei, tenham comprovadamente exercido a atividade de psicomotricista e para os portadores de diploma em Psicomotricidade expedido por instituições de ensino superior estrangeira, desde que revalidado na forma da legislação em vigor.

Em seu relatório, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a matéria possui qualidades inequívocas e que merece aprovação. Na visão do relator, o reconhecimento legal de novas profissões se apresenta como um anseio legítimo dos profissionais que delas se ocupam, como expressão da consolidação legal dessa profissão e da delimitação de seus espaços institucionais.

Lindbergh ressalta que a psicomotricidade, "como um campo de atividades extremamente dinâmico, tende a crescer exponencialmente nos próximos anos, dada a prevalência de problemas ósteo-musculares, neurológicos e motores que afligirão um número cada vez maior de pessoas, em razão da maior longevidade e das modificações de estilo de vida".

Psicomotricidade

A justificativa do projeto destaca que a psicomotricidade está presente em clínicas de reabilitação, consultórios, hospitais, maternidade, escolas especiais, associações, cooperativas, áreas públicas e outros locais que envolvem o desenvolvimento da motricidade e da psicomotricidade.

Trata-se de uma técnica em que se cruzam múltiplos pontos de vista e que utiliza os conhecimentos de várias ciências como a Biologia, a Psicologia, a Psicanálise, a Sociologia e a Linguística, além de ser uma terapia que se dispõe a desenvolver as faculdades expressivas do indivíduo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)