Porto Alegre poderá contrair empréstimo de US$ 80 milhões no BID, decide CAE

Da Redação | 04/09/2018, 12h21 - ATUALIZADO EM 04/09/2018, 20h07

O município de Porto Alegre poderá contratar operação de crédito externo de US$ 80 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinado à área de educação, decidiu nesta terça-feira (4) a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

A autorização do financiamento, que tem garantia da União, segue com urgência para o Plenário do Senado. De acordo com a prefeitura da capital gaúcha, o dinheiro será empregado no Programa de Melhoria da Qualidade da Educação.

O relator do pedido de autorização (MSF 87/2018), senador Raimundo Lira (PSD-PB), recomendou a aprovação do texto, que recebeu o apoio de todos os senadores, incluindo Paulo Paim (PT-RS) e Lasier Martins (PSD-RS).

Inicialmente a Secretaria do Tesouro Nacional havia rebaixado a capacidade de pagamento de Porto Alegre para a nota C, a partir da aplicação de nova metodologia do Ministério da Fazenda, o que tornaria o município inelegível para receber a garantia da União. Mas uma decisão judicial obrigou a União a revisar a classificação de capacidade de pagamento do município e manter a nota B.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)