CAE aprova criação de Frente Parlamentar de Apoio às Startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (07) o projeto de resolução do Senado (PRS) 8/2018 que cria a Frente Parlamentar de Apoio às Startups.

Startups são empreendimentos baseados em tecnologia, desenvolvidos a partir de projetos inovadores, com potencial de crescimento rápido no curto prazo, cujos empreendedores muitas vezes não contam com experiência administrativa nem recursos financeiros para colocar a ideia em prática.

Segundo a proposta do senador José Agripino (DEM-RN), a frente parlamentar permitirá reunir os senadores e senadoras que têm preocupação especial com o desenvolvimento de startups no país. Eles poderão, por exemplo, monitorar as proposições relativas ao assunto; promover debates sobre o tema; incentivar o aumento dos investimentos em políticas públicas para fortalecer os setores científico e tecnológico no país; e estimular a ampliação da base tecnológica e a inovação.

Avanços

O poder público já avançou na questão, com a aprovação da Lei Complementar 155/2016, que regulou e conferiu mais segurança jurídica às atividades do “investidor-anjo”, o financiador das iniciativas. O governo federal também criou o programa Start-Up Brasil (Programa Nacional de Aceleração de Startups), para incentivar a criação desses empreendimentos de base tecnológica.

Agripino lembrou que, apesar dos avanços legislativos recentes, as startups continuam a enfrentar grandes dificuldades como o excesso de burocracia, elevados custos tributários e gargalos na infraestrutura nacional.

Apoio

O relator na CAE, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), frisou que os setores de ciência, tecnologia e inovação estão entre os que mais sofreram corte de recursos por causa da crise orçamentária atual e, paradoxalmente, são áreas que mais podem gerar riquezas ao país. Segundo ele, é impossível estimular o surgimento das startups sem fortalecer a ciência e a tecnologia nacional.

“Uma das principais tarefas da referida Frente será a defesa de um orçamento mais robusto e contínuo para o desenvolvimento das atividades científicas e tecnológicas no país”, disse Caiado.

Conforme o projeto, as reuniões da Frente Parlamentar ocorrerão preferencialmente no Senado. O texto agora segue para análise da Mesa para a redação final.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)