Vanessa Grazziotin: decreto presidencial pode afastar empresas da Zona Franca de Manaus
Da Redação e Da Rádio Senado | 18/06/2018, 19h30
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou, em discurso nesta segunda-feira (18), a realização de uma audiência pública na terça-feira, às 10h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para analisar dois projetos de decreto legislativo destinados a suspender o Decreto 9.934, de 30 de maio de 2018, que, segundo ela, prejudica a Zona Franca de Manaus.
Os projetos (PDS 57/2018 e PDS 59/2018) foram apresentados pela própria Vanessa e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O decreto do Executivo altera a Tabela de Incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e reduz as alíquotas desse tributo de 20% para 4% para o setor de bebidas não alcoólicas. Para a senadora, essa medida pode fazer com empresas abandonem a zona franca.
- Com esse decreto presidencial, ele não só reduz, mas acaba com os incentivos fiscais, porque ele torna tão cara a produção lá que impede a permanência desse setor na Zona Franca de Manaus - lamentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
