Eunício recebe representantes do setor imobiliário, que pedem aprovação do distrato da compra de imóvel

Da Redação | 13/06/2018, 17h49 - ATUALIZADO EM 14/06/2018, 15h15

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (13) o senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Luiz Antonio França, e outros representantes do setor imobiliário, que pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018).

Eunício anunciou que enviou o texto apenas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação em Plenário, mas ponderou que os senadores vão ouvir todos os setores envolvidos para garantir segurança jurídica e condições justas a empresários e consumidores.

Segundo Luiz França, a maior parte do distrato tem sido feita por investidores especulativos, o que acaba prejudicando o consumidor realmente interessado em morar no imóvel, pois muitas construtoras quebram porque ficam sem dinheiro para cumprir a obra devido à alta desistência sem uma contrapartida financeira suficiente.

— E se a economia retomar, como a gente espera, e tendo o marco regulatório adequado, a gente não tem dúvida que o segmento vai voltar a empregar e empregar fortemente — acrescentou.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
12h18 Crimes digitais: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLC 110/2018) que cria juizados especiais criminais digitais.
12h12 Pessoa com deficiência: A CDH aprovou o projeto (PLS 279/2016) que dá prioridade para pessoa com deficiência em programa habitacional. Matéria vai para a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
12h02 Empregada gestante: Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto (PLS 230/2018) que altera a CLT para proteger a empregada gestante e lactante que trabalha em atividade insalubre.
Ver todas ›