Redução de verbas compromete universidades federais, dizem participantes de audiência

A redução crescente, desde de 2014, do repasse de verbas para investimento em universidades federais, aliada ao aumento de gastos com pessoal e a ampliação do acesso dos estudantes são os ingredientes que ajudaram a gerar a mais séria crise financeira vivida nas universidades federais, nos últimos anos, disseram os participantes de audiência pública pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quarta-feira (30).

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes), Emanuel Tourinho, apontou um passivo em obras inacabadas nas universidades e queda brusca nos recursos de custeio para a manutenção de suas atividades como vigilância, limpeza, manutenção.

Mas, segundo ele, as piores perdas são da ciência e da classe mais excluída da sociedade, que vinham ganhando atenção das universidades federais antes da crise financeira.

— Recursos da assistência estudantil hoje não estão sendo suficientes para nós segurarmos esses jovens nas universidades. Nós vivemos uma situação crítica, o recurso de investimento da assistência estudantil em 2018 foi cortado a zero. Nós temos alunos que estão abandonando seus cursos de pós-graduação e suas pesquisas pela falta de condições para desenvolver os seus trabalhos, nós temos docentes e alunos deixando o país, buscando oportunidades em outros países — lamentou.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Moura, apontou um déficit orçamentário da UnB de cerca de R$ 92 milhões em 2018 e disse que 80% dos gastos do orçamento da universidade são para pagamento de pessoal. Em contrapartida, os repasses para investimentos na UnB foram reduzidos de R$ 82 milhões em 2013 para R$ 28 milhões em 2018. Sendo que, do total para este ano, R$ 13 milhões já foram cancelados pelo governo.

Ao mencionar a recessão econômica e a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, Weber de Souza, da área de orçamento do Ministério da Educação, explicou que apesar da redução nos gastos com investimentos, têm sido efetuados os repasses para a manutenção dos serviços.

— O gasto do MEC historicamente é uma das prioridades do ministério. A situação atual das universidades federais segue a arrecadação fiscal do governo — afirmou.

Com a Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)