Apoio à Agricultura Familiar é discutido em audiência na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (9) a criação da Semana Nacional da Agricultura Familiar. A criação da semana comemorativa consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2017, em análise da comissão. A proposta aguarda o relatório da senadora Regina Souza (PT-PI).

Pela proposta, a celebração será feita anualmente na semana do dia 24 de julho, pois, nesta data, em 2016, foi sancionada a Política Nacional de Agricultura Familiar. São cerca de cinco milhões de famílias que vivem dessa atividade no Brasil.

Participante da audiência, Rodrigo Venturin, representante da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário da Casa Civil, defendeu a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

— Além de a agricultura familiar trazer uma produção diferente, atender de 70 a 80% dos brasileiros com os produtos básicos da cesta básica, a agricultura familiar tem uma característica de produzir diferente um pouco do agronegócio, mas de uma qualidade muito grande — afirmou.

Já o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kleber Santos, garantiu que a pasta reconhece o papel dos pequenos agricultores. E destacou a necessidade de políticas específicas para esses produtores rurais.

— Pela suas singularidades e importância para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, merece e precisa sim ser lembrada. Que nós paremos para debater ainda mais o fortalecimento de uma política para a agricultura familiar — declarou.

Essa política em favor dos agricultores familiares deveria abranger programas de assistência técnica, avaliou Antoninho Rovaris, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag). Para ele, a concessão de crédito sem auxílio técnico obriga os produtores a aderirem ao refinanciamento de dívidas.

— Algo está errado quando você tem uma política de crédito que empresta recurso para um agricultor familiar e não lhe garante assistência técnica — ponderou.

Dia do Colono

O senador Paulo Paim (PT-RS) sugeriu que o PLC 4/2017 se transforme em lei antes do dia 25 de julho, Dia do Colono.

— Instituir a Semana Nacional da Agricultura Familiar para mim, é uma brilhante iniciativa. O projeto há de andar e será aprovado, espero eu, com rapidez — afirmou.

Também participou da audiência pública o autor do projeto, deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)