CDH e CI ouvem representantes do governo e da sociedade civil sobre ferrovia Ferrogrão

Em reunião conjunta nesta quarta-feira (25), as comissões de Infraestrutura e de Direitos Humanos ouviram representantes da sociedade civil e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre a construção da ferrovia Ferrogrão. Participantes do debate se queixaram que moradores de cidades por onde a ferrovia deve passar não foram ouvidos e cobraram a continuidade das audiências públicas para discutir o projeto.

Com 933 km de extensão, a chamada Ferrogrão — ferrovia que pode conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba (PA) — vai impactar a vida de milhares de moradores, índios e trabalhadores da região, segundo os participantes ouvidos. Além do impacto social, quem é contra a obra receia que a ferrovia atinja ambientalmente a região, já que o novo corredor para escoamento de produção vai passar por áreas onde se encontram unidades de conservação como Jamanxim e Tapajós.

O representante da ANTT, Fernando Formiga, negou que a ferrovia trará prejuízos ambientais, sobretudo em terras indígenas. Ele ainda afirmou que audiências públicas estão sendo realizadas na região onde a ferrovia vai passar, mas que o processo de consulta pública teve de ser suspenso por conta de manifestações populares.

— Os índios impediram que a Agência fizesse a audiência pública em Itaituba (PA) e a Agência teve toda boa vontade de fazer esses encontros e ainda permanece com essa intenção. Após colher essas contribuições a Agência está na iminência de elaborar um relatório final — anunciou.

Já a presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Campos, negou que consultas públicas tenham sido realizadas em cidades que serão afetadas pela obra, como Trairão e Novo Progresso, no Pará, e disse que a falta de diálogo tem causado revolta da população.

— O marco da Ferrogrão em Três Bueiros vai passar no posto de saúde, derrubar o posto de saúde, a escola, a igreja. Mas eles não foram lá falar para o Paulo que a casa dele vai para o beleléu — reclamou.

Durante a audiência, lideranças indígenas pediram que o governo ouça a população e discuta o assunto. Caciques Caiapós e Apiaçás afirmaram que, se o governo não dialogar com eles, eles vão incendiar os equipamentos de construção.

O representante do grupo político Ferrogrão-Ferrograna, André Luis Mendes, afirmou que o projeto é falho na parte que afirma se interligar com as hidrovias de maneira rentável.

— O Rio Tapajós, no qual navegam as barcaças de grãos e carga, não tem calado suficiente durante o período das secas para o projeto. Além disso, não há carga de retorno rentável para pagar o frete da volta — argumentou.

Autor do pedido da audiência, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que vai pedir à ANTT para fazer uma audiência pública na região para tratar dos impactos em terras indígenas. E disse que o aprofundamento sobre o tema é necessário, já que a obra causará consequências significativas.

— Esse tipo de empreendimento tem que levar em consideração que ao adentrar na Amazônia, tem problemas específicos da Amazônia, por toda a sua complexidade.

Paulo Rocha e o senador José Pimentel (PT-CE)  afirmaram que irão em comitiva às localidades mais afetadas pelo projeto da Ferrogrão para construírem uma solução com a ANTT.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)