Telmário defende aprovação de projetos em favor dos povos indígenas

Autor do requerimento para a realização de sessão solene para comemorar o Dia do Índio, a ser realizada nesta quinta-feira (19), o senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou  que a melhor forma de homenagear os povos indígenas é a de garantir os seus direitos.

Ele defendeu em Plenário, nesta quarta (18), a aprovação de projetos seus em favor dos povos indígenas. O projeto de lei (PLS) 737/2015, já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), favorece o ensino da língua materna e da cultura dos povos indígenas. O PLS 161/2015 possibilita ao indígena a inserção da sua origem e a etnia nos registros públicos e na Carteira de Identidade.

Já o PLS 169/2016, continuou Telmário, institui o Estatuto dos Povos indígenas, para garantir aos povos indígenas a proteção social, cultural, territorial e jurídica, além da igualdade. E o PLS 217/2016 determina que, na construção de escolas indígenas, seja dada preferência à aquisição de materiais e serviços produzidos ou prestados por fontes do próprio território étnico-educacional onde ela estiver localizada.

— Ainda destinei R$ 3 milhões para serem investidos na saúde dos povos indígenas, por meio do DSEI [Distritos Sanitários Especiais Indígenas] Yanomami, e mais R$ 2,8 milhões para o DSEI Leste. Com esses recursos, os DSEI de Roraima poderão investir em equipamentos de uso médico — afirmou Telmário.

O parlamentar também criticou propostas voltadas a suprimir direitos indígenas, em tramitação no Congresso. Como a que retira do Poder Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)