Presidente em exercício anuncia pauta do Plenário

Da Redação | 18/04/2018, 13h18 - ATUALIZADO EM 18/04/2018, 16h25

Ao chegar ao Senado nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima, anunciou as matérias que devem ser votadas na sessão do Plenário desta tarde. Além da indicação de autoridades, estão na pauta propostas enviadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta semana.

O presidente em exercício destacou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 350/2015, que organiza as competências do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na proteção à concorrência do sistema financeiro; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 69/2017, que determina a adoção de um marco mais amplo para a Desconsideração da Personalidade Jurídica; e o PLS 428/2017, que determina o envio, pelo governo, do Plano de Revisão Periódica de Gastos ao Congresso Nacional para avaliação da continuidade ou não de programas.

Com a urgência para votação aprovada na sessão de terça-feira (17), o PLS 51/2015 é outro item em exame no Plenário. O projeto trata do reuso da água por meio de mudanças na Lei de Saneamento Básico e no Estatuto da Cidade para regular o abastecimento de água por fontes alternativas, como de água da chuva. De autoria do senador Cássio Cunha Lima, o objetivo é amenizar a falta de água em diversas regiões do Brasil elevando a disponibilidade hídrica.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)